News Flash
Saturday, 06 March 2021 05:00
Grupo de Médicos da Paraíba consegue tutela (liminar) para horas extras não serem excluídas de contracheques
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Uns servidores da Fundação Nacional de Saúde da Paraíba: 01 (um) médico aposentado e 02 (duas) pensionistas de médicos, que receberam notificações administrativas em janeiro/2021 para as horas extras serem absorvidas/excluídas de seus contracheques, conseguiram, através de ação judicial patrocinada pelo escritório Villar Maia Advocacia, o deferimento do pedido da…
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Thursday, 04 March 2021 05:00
Médicos-peritos do INSS são incluídos no rol de grupo prioritário para vacinação da Covid-19
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Os médicos-peritos federais foram incluídos no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 22 de fevereiro do corrente ano, após solicitação feita pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, via ofício. Antes deste documento, esta categoria profissional encontrava-se, injustificadamente, excluída do grupo prioritário…
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Tuesday, 16 February 2021 05:00
MAIS 01 médica ganha a tutela (liminar) para não ter excluída as horas extras de seus contracheques
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Uma médica aposentada da Fundação Nacional de Saúde de Sergipe, que recebeu notificação administrativa em dezembro/2020 para as horas extras serem absorvidas/excluídas de seus contracheques, conseguiu, através de ação judicial patrocinada pelo escritório Villar Maia Advocacia, o deferimento do pedido da tutela de urgência (liminar) formulado no processo, no sentido…
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Monday, 15 February 2021 05:00
Descoberta de doença muito tempo depois e (In)ocorrência de prescrição
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A senhora pode solicitar o pagamento de indenização por danos morais em razão de sofrimento ou angústia experimentados, posto que o termo inicial do prazo prescricional é o momento em que o servidor tem ciência dos malefícios que podem surgir da exposição passada. Como a senhora só descobriu recentemente os…
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