Para configurar dano moral é preciso provar que a ação, ou omissão, do empregador causou grande constrangimento ao empregado. Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), em decisão unânime, livrou a C&A Modas de pagar indenização a um ex-empregado que foi retirado por seguranças da loja em que trabalhava.
O trabalhador, que exercia função de analista de crédito, foi demitido por justa causa quando a C&A descobriu que ele emitiu para si um cartão de crédito da loja, contrariando norma interna da empresa. No momento da demissão, ele foi acompanhado por um segurança até a administração da loja e, de lá, outra funcionária levou-o para fora do estabelecimento.
O analista entrou com ação na 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegando que foi vítima de constrangimento pelo modo como aconteceu sua demissão, já que foi retirado do local de trabalho na frente de colegas e de clientes da loja. Ele pediu R$ 300 mil como indenização, além da reversão da demissão por justa causa, com o pagamento das verbas trabalhistas.
A primeira instância manteve a justa causa, mas condenou a C&A a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais. A empresa recorreu ao TRT paulista, sustentando que não houve constrangimento.
De acordo com o juiz Plínio Bolívar de Almeida, relator do Recurso Ordinário no tribunal, como o analista ignorou norma interna da empresa — que ele confessou conhecer — “é justo e razoável que a empregadora não mais confiasse no seu empregado”.
Segundo o juiz, nos depoimentos das quatro testemunhas ouvidas não há referência de que a retirada do reclamante da loja tivesse acontecido de modo vexatório, com estardalhaço ou com movimentação extraordinária no local, de modo a gerar constrangimento que justificasse o dano moral.
“O dano tem de ser real e comprovado. Não pode ser subjetivo e nem muito menos se basear em petições sem arrimo de prova forte e firme”, concluiu o relator.
Fonte: site do conjur – www.conjur.com.br