Boa noite!!!! Foi divulgado hoje (19/02/2019) no site da previdência social oficial (www.previdencia.gov.br) que os aposentados e pensionistas do INSS…
Com a edição da MP 871/2018, o segurado que for notificado pelo INSS, sob suspeita de fraude, terá o prazo…
Com a edição da MP 871/2019, quando o segurado receber notificação do INSS, sob suspeita de fraude, o benefício ficará…
A partir de hoje, 20/02/2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transformará, de forma automática, o benefício de Auxílio…
O art. 1º, da Medida Provisória nº 739, de 07/07/2016 (ainda não foi convertida em lei) ao alterar o art.…
A comprovação da união estável é o único requisito para casais homossexuais para declação de Imposto de Renda em 2011.…
A avaliação do desempenho do servidor em estágio probatório deve ser ponderada por todo o período. Para a Quinta Turma…
A pessoa com cegueira irreversível em um dos olhos está livre do pagamento de imposto de renda. O entendimento é…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de…
O professor João Bosco Delfino Júnior, 32 anos, assegurou na Justiça Federal o direito a concorrer a uma vaga de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra Ronald Polanco Ribeiro, ex-deputado estadual e atual…
Ossos sem nenhum tipo de identificação ou separação foram encontrados em um ossuário clandestino no cemitério da Vila Formosa, na…
