A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus parcial em favor do prefeito da cidade de Camamu…
Nagib Suaid, preso durante a Operação Furacão da Polícia Federal, pediu a revogação do decreto de prisão e sua imediata…
Como o princípio da igualdade significa conceder tratamento isonômico aos cidadãos, é plausível o reconhecimento de união estável entre duas…
Se o bem penhorado retorna ao patrimônio do devedor em virtude da procedência de ação pauliana (para anular o negócio…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um grupo de servidores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não…
R.B.S. terá que devolver à União o valor liberado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para seu tratamento médico no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que efetivou,…
A servidora Cristiane Sá Roriz Fontelle teve sua nomeação confirmada no cargo de professora adjunta da Universidade Federal do Ceará…
