Na próxima segunda-feira (09/01), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) retoma as atividades e o horário normal de funcionamento após o recesso de final de ano no Poder Judiciário. De acordo com a Portaria nº 1556/2005 assinada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, o recesso forense teve início no dia 20 de dezembro e encerra no dia 6 de janeiro.
Nesse período, as Secretarias das Turmas e o Pleno do Tribunal funcionam em regime de plantão no atendimento às partes e procuradores para recebimento e tramitação dos chamados processos urgentes, referentes a medidas que impliquem em perecimento de direito ou dano irreparável, a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares.
No dia 9, também recomeça o atendimento ao público externo pela Divisão de Precatórios do Tribunal, que deverá liberar este mês o pagamento de R$ 33,5 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Na quarta-feira, dia 11 de janeiro, será realizada a primeira Sessão do Pleno do TRF5.
Fonte: site do Consultor Jurídico – www.conjur.com.br