Existem dois tipos de previdência complementar: a previdência complementar fechada (restrita a um grupo de trabalhadores que têm características comuns, como trabalhar na mesma empresa, ser sindicalizado no mesmo sindicato ou associado da mesma associação) e a previdência complementar aberta (destina-se a qualquer cidadão, individualmente, com finalidade lucrativa).
A proliferação da previdência complementar fechada mais conhecida como fundos de pensão é uma realidade necessária diante da impossibilidade do INSS manter os valores das aposentadorias no mesmo patamar quando o trabalhador estava em atividade.
Assim, os fundos de pensão além de melhorarem as aposentadorias, contribuem para a formação de poupança de longo prazo e incrementam grande mercado de consumo formado por aposentados e pensionistas com poder aquisitivo preservado na velhice.
Em outras palavras, frente aos déficits significativos e crescentes da Previdência Social Oficial (INSS), o trabalhador que pretender manter o padrão de vida atual deve pensar seriamente em aderir a um plano de Previdência Privada, seja fechada ou aberta.
Por Karina Palova e Ivana Ludmilla Villar Maia – OAB/PB 10.850 e 10.466, respectivamente.
