Com a finalidade de ampliar sua atuação e agilizar o julgamento dos processos no âmbito do interior do Estado, a Justiça Federal na Paraíba instala mais uma vara, nesta segunda-feira (13), às 10h30, na Subseção Judiciária de Campina Grande. Trata-se da 10ª Vara Federal, Privativa das Execuções Fiscais e Feitos Tributários, criada pela Resolução 22, de maio último, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que tem sede em Recife (PE).
Primeira de toda a 5ª Região especializada em matéria tributária, a 10ª vara terá como titular o juiz federal Rudival Gama do Nascimento, diretor da Subseção Judiciária de Campina Grande. A solenidade de instalação será conduzida pelo desembargador federal Francisco Cavalcanti, presidente do TRF/5, acompanhado do juiz federal Rogério Fialho, diretor do Foro da Justiça federal na Paraíba.
A jurisdição da Vara Federal compreenderá os seguintes municípios: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, AIgodão de Jandaíra, Amparo, Arara, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assis Chateaubriand, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimbas, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Campo de Santana, Caraúbas, Casserengue, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa Seca, Livramento, Mãe Dágua, Manaíra, Massaranduba, Matinhas, Maturéia, Montadas e Monteiro.
Além desses, ainda atenderá aos municípios de Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santa Terezinha, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabuji, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Sebastião da Lagoa da Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Serra Branca, Serra Redonda, Solânea, Soledade, Sossego, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Umbuzeiro, Várzea e Zabelê.
Segundo a resolução que cria a nova vara, os processos relativos a execuções fiscais em tramitação nas 4ª e 6ª varas, sediadas em Campina Grande, serão redistribuídos para a 10ª vara, no prazo de 60 dias a partir da sua implantação, inclusive com o deslocamento físico desses processos.
Também fica estabelecido o prazo de 60 dias para a sua efetiva instalação. Antes disso, serão nomeados 20 candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento de vagas no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, realizado em 2003, com o objetivo de capacitá-los antecipadamente.
De acordo com a Direção do Foro da Justiça Federal, a 6ª Vara continua com competência para as execuções penais na jurisdição das 4ª, 6ª, 9ª e 10ª varas, conforme atribuição estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: site da JFPB – www.jfpb.gov.br