No próximo dia 05 de agosto, sexta-feira, a Juíza Federal e Diretora do Foro da Justiça Federal da Bahia, Mônica Neves Aguiar, estará em Brasília para lançar seu novo livro Direito à Filiação e Bioética. A obra trata de tema polêmico: os efeitos, ainda não regulamentados em lei, causados pelos métodos de reprodução assistida. Entre as questões abordadas pela autora estão a técnica de mãe portadora (barriga de aluguel), revogação do consentimento do marido ou companheiro na inseminação artificial com doador, revelação da identidade civil do doador anônimo de sêmen e até mesmo clonagem.
Resultado de tese de doutorado sobre bioética da autora na PUC de São Paulo, a obra ressalta que o critério meramente biológico que regula a filiação decorrente apenas de relações sexuais é inadequado diante da realidade, na qual os avanços da biotecnologia criaram diversos métodos para o nascimento de uma criança sem que haja contato sexual entre o casal. Voltada para o público médico e jurídico, a publicação fala, inclusive, sobre alguns projetos de lei que tratam do tema, com o objetivo de buscar soluções para as questões apresentadas.
A autora, Juíza Federal Mônica Neves Aguiar, é especialista em Direito Administrativo, Mestra em Direito Econômico e Doutora em Direito Civil. Professora de Direito Civil e Bioética na Universidade Federal da Bahia, também leciona na Escola de Magistrados da Bahia. É sócia fundadora da Sociedade Baiana de Bioética e membro da Associação Internacional de Bioética.
Fonte: site do TRF-1ª Região – www.trf1.gov.br