Visando a necessidade de consolidar na Justiça um mecanismo moderno de acesso do cidadão às atividades do Poder Judiciário, proporcionando mais agilidade e transparência na prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, apresentou esta semana ao Tribunal Pleno um projeto de resolução propondo a criação da Ouvidoria do Poder Judiciário.
A matéria será apreciada pelos demais membros da Corte e deverá ser posta em discussão na próxima sessão do Pleno.
De acordo com o projeto, a Ouvidoria do Poder Judiciário possibilitará ao Tribunal a aquisição de instrumentos insubstituíveis para criação de um canal permanente de intercomunicação entre os cidadãos e o próprio poder. Esse órgão vai ser vinculado à Presidência da Corte e será exercida por um desembargador indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça e homologado pelo Tribunal Pleno, para cumprir um mandato de dois anos, improrrogável.
O ouvidor será competente para, entre outras coisas, receber as reclamações ou denúncias encaminhá-las à Presidência do TJ ou à Corregedoria Geral da Justiça; sugerir medidas, ao Pleno, para aprimorar a prestação jurisdicional; recomendar a anulação ou correção de atos contrários à lei ou às regras de administração; garantir o retorno das providências tomadas ao autor da denúncia ou sugestão bem como diligenciar perante os diversos órgãos do Poder Judiciário sobre as reclamações, informações e sugestões, identificando as causa e as soluções que atendam à expectativa da sociedade.
A Resolução observa que não serão admitidas pela Ouvidoria denúncias de fatos que constituam crimes de competência do Ministério Público, das polícias e pedidos de informação, reclamações, denunciais e críticas em relação a outros órgãos públicos. Com o objetivo de modernizar e agilizar o processo taquigráfico das sessões dos colegiados do Tribunal de Justiça, o desembargador-presidente Júlio Aurélio Coutinho estuda a implantação de sistema digital de captação e transcrição automática de sons. O presidente determinou que fossem feitos orçamentos para viabilizar a instalação do sistema, que vai envolver os setores de Taquigrafia e o Centro de Processamento de Dados do TJ.
De acordo com a chefe dos taquígrafos, Andréa Santos de Araújo, o novo sistema consiste em um software que se encarrega de gravar as sessões, na íntegra, transforma os sons na forma de textos e divide trechos das sessões entre os computadores dos taquígrafos, remetendo as informações em tempo real.
Com o sistema de captação digital das sessões, serão dispensados os gravadores, as fitas cassetes e os fones de ouvido, atualmente utilizados pelos profissionais de taquigrafia. “Acredito que esse sistema deverá proporcionar um ganho em rapidez e produtividade”, afirmou Andréa Santos.
Ela lembra que, caso seja implantado o sistema digital de captação das sessões, a prática manual da taquigrafia não será excluída.
Fonte: site do TJ na PB – www.tj.pb.gov.br