O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou ontem (4) o direito da médica Regina Helena Cavalcanti a receber…
O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere…
Uma servidora condenada por improbidade administrativa, com base em lei estadual, não conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça decisão…
A incidência do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em importação…
A empresa Sulcargas Transportes terá que pagar R$ 7,1 mil por danos morais e materiais a um caminhoneiro porque declarou…
Em meio ao processo pela guarda dos dois filhos, a auditora Giovanna Kathleen Benedetti, de 40 anos, foi surpreendida: sem…
Uma decisão judicial proferida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na última quarta-feira (6), considerou improcedente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que determina o piso…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio…
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado…
A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta segunda-feira (18) três novos ministros que irão compor o Superior…
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja…
