O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e…
É possível apresentar novo argumento em tese defensiva na fase da tréplica, não levantado em nenhuma fase do processo, sem…
O serviço público, no Brasil, é campo fértil para o desenvolvimento do ASSÉDIO MORAL, em razão da estabilidade no vínculo…
O diagnóstico de anencefalia, hoje, é feito com 100% de certeza. A enfermidade é irreversível e letal em todos os…
A suspensão de licitação para 29 vagas de vigilância armada para unidades administrativas e postos de saúde do município de…
O município do Rio de Janeiro terá que pagar indenização de R$ 80 mil a cada um dos avós de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que, na falta de lei estadual, o Judiciário pode sim regulamentar direitos.…
É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para…
O Supremo Tribunal Federal manteve o limite de 30% para compensação de prejuízos pelas empresas nos pagamentos do Imposto de…
O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente…
No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à cidade para defender…
Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e…
