A família do compositor Tom Jobim luta na Justiça dos Estados Unidos para receber os direitos autorais das versões em inglês das músicas do maestro. A Universal Music Publishing, braço editorial da gravadora que detém os direitos do compositor e que autoriza quaisquer versões de músicas de seus contratados, cedeu direitos para versões em inglês das obras de Jobim, mas entendeu de pagar os direitos autorais de sucessos internacionais como Garota de Ipanema e Insensatez somente para o americano contratado para fazer a tradução das obras para o inglês, Norman Gimbel.
A ação, proposta há mais de um ano, corre no Corte Distrital Sul de Nova York. A viúva e os filhos do maestro são representados pelo advogado John Rosenberg. Garota de Ipanema, em suas diversas versões, é uma das canções mais executadas do planeta. Somente nos Estados Unidos, a obra foi gravada, entre outros, por Frank Sinatra, Quincy Jones, Miles Davis e Dizzy Gillespie.
No processo, os herdeiros de Tom Jobim alegam quebra de contrato e a falta de pagamento de direitos autorais. Sustentam que a editora não é dona dos direitos do compositor, apenas cessionária por licença. Por isso, estaria desautorizada a dispor individualmente desses direitos e de pagar os royalties somente à parte que foi contratada para fazer a versão das letras para o inglês. Na ação, além do pagamento dos direitos, a família pede também a reparação dos danos causados.
O processo trata especificamente da veiculação das músicas de Tom em quatro países da Ásia (Hong Kong, Taiwan, Malásia e Cingapura), outros quatro da América Latina (México, Chile, Argentina e Colômbia).
Fonte: site do Conjur – www.conjur.com.br