A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer a condenação de uma fundação de seguridade…
Quando a pensão por morte é indispensável para o sustento e manutenção do estudo universitário, “não há como acolher a…
Após a leitura da nova manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada na última sexta-feira (26), o ministro Marco…
Um casal de brasileiros que mora nos Estados Unidos precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar o…
É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito]…
Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão favorável da Segunda Turma do…
A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos…
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da busca e apreensão…
A servidora do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Maria Nunes de Oliveira Maciel obteve, nesta quinta-feira (11),…
Tempo trabalhado como aluno-aprendiz deve ser computado em aposentadoria de fiscal do trabalho. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo…
