A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por…
Comprovada a existência de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo, é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente…
O Superior Tribunal de Justiça mantém, desde março do ano passado, o entendimento de que é válido o julgamento feito…
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta quinta-feira (04), condenou servidores do…
Os produtores rurais e frigoríficos estão livres do recolhimento do Funrural. A contribuição, que incide sobre o faturamento dos produtores…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que autorizou…
É livre a crítica e o direito de expressão, mas cada um deve arcar com a responsabilidade de seus atos…
Começa nesta segunda-feira (1º/2) o Ano Judiciário 2010. O Supremo Tribunal Federal faz sessão solene, a partir das 10h, que…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28/1) pela reintegração de mais de cem cartorários…
A Advocacia-Geral da União quer reverter judicialmente decisões que permitem o pagamento de salários acima do teto para servidores federais.…
