Escola não deve indenizar aluna por causa de lanche
O pai de uma criança não conseguiu a condenação de um jardim de infância por danos morais. Ele resolveu bater…
30 nov, 1999
Notícias e Casos Concretos
Dano moral sofrido pela vítima pode atingir terceiros
Um motorista foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. A…
30 nov, 1999
Seguradora deve indenizar família se não comprovar intenção do segurado aumentar o risco do contrato
A seguradora Sul América Seguros de Vida e Previdência deverá pagar indenização à família de um segurado que dirigia em…
30 nov, 1999
Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
Empresa de resseguro, que faz o seguro das seguradoras, não pode ser condenada a pagar diretamente indenização ao segurado. Com…
30 nov, 1999
DF é condenado a indenizar criança em R$50.000,00 por sequelas no parto
O Estado tem responsabilidade objetiva pelos atos de seus agentes que causarem danos a terceiros. A tese foi aplicada pela…
30 nov, 1999
Vestido de noiva rasgado dá direito a indenização
O dia do casamento é uma data especial, na qual os noivos querem que a data seja lembrada com muita…
30 nov, 1999
Negada indenização a condômino que se disse ofendido
A caracterização de dano moral requer mais do que aborrecimento ou mágoa. É preciso que a situação rompa o equilíbrio…
30 nov, 1999
STJ garante retomada de obra de saneamento do PAC
A suspensão de uma liminar da Justiça catarinense garante a continuação de uma obra de saneamento na cidade de Circiúma…
30 nov, 1999
STF definirá quais dados são necessários na fatura
A obrigação de enviar aos consumidores nas contas de cobrança avisos com de quitação de débitos anteriores está sendo questionada…
30 nov, 1999
União indenizará família que perdeu filho em acidente de moto
A União foi condenada a pagar por danos materiais e morais causados ao aposentado Pedro Barros Lima, 69, e Gliceria…
30 nov, 1999
Turma do STJ decide que tem valor a informação vinculada em site oficial da Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites…
30 nov, 1999
Candidato na fase de curso de formação pode ser excluído, caso tenha condenação anterior
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de policial militar de Goiás candidato ao cargo…
30 nov, 1999