O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (12/08) que o direito dos consumidores a correção monetária dos pagamentos dos…
Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser…
Imagine a angústia de quem vive refém de uma fantasia de perseguição e medo. Sem tratamento, os esquizofrênicos não conseguem…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público.…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participa, nesta sexta-feira (7), do primeiro encaminhamento virtual…
Os servidores públicos aposentados antes da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida…
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (5/8), o monopólio dos Correios para os serviços postais. Por seis votos a…
O mercado privado de correspondências e entregas expressas continua com seu futuro indefinido. Um inusitado empate no Supremo Tribunal Federal,…
O segundo semestre forense de 2009 têm início nesta terça-feira (4) para as seis Turmas de julgamento do Superior Tribunal…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemora mais um marco na sua busca pela maior celeridade na prestação jurisdicional: mais…
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do músico Evandro Gomes Correia…
