A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por parte…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a mulher e os filhos…
A violência física e moral praticada por adolescentes, conhecida como bullying, começa a ganhar notoriedade nos Estados Unidos. Cada vez…
Está suspensa a decisão que determinou ao município de Bonito, em Pernambuco, a reintegração de todos os agentes comunitários de…
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, mal assumiu interinamente o cargo e já começou a agir. No seu quinto dia…
Os juízes Alberto Republicano Júnior e Simone Ramalho Novaes, das 1ª e 2ª Varas Cíveis de Niterói (RJ), concederam antecipação…
A obrigatoriedade de apresentação da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) determinada pela Instrução Normativa 304/2003 da Secretaria da…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso cujo resultado indica como os departamentos de trânsitos…
O artigo 240 do Código Penal tipificava o adultério como crime, entretanto, o mesmo foi revogado. Assim, o cônjuge traído não…
O alvará determina a devolução de R$ 317,23 para a empresa Mecânica Silpa LTDA, que havia depositado esse valor em…
Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) para fazer…
O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do…
