Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta Turma do…
Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado da Paraíba de quase R$ 3 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação…
Existem 02 (dois) tipos de cirurgias plásticas: as reparadoras (corretivas) e as de estética (embelezamento). Quando a intervenção cirúrgica ocorre…
Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em…
O prazo de prescrição em ação de indenização movida por consumidor de tabaco está para ser definida pelo Superior Tribunal…
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (28/05), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que determinou…
Rodrigo Scarpa de Castro, que atua como o “Repórter Vesgo” no programa Pânico na TV, exibido pela Rede TV, deve…
Está prevista para esta quarta-feira (27) a retomada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do julgamento do…
Da mesma forma que a recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA serve como elemento probatório para…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de…
