Permanece a discussão, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre se dívida de aposta de jogo de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a decidir um recurso que estabelecerá precedente envolvendo a…
São intensas e frequentes as disputas entre médicos, enfermeiros e psicólogos sobre o que cada qual pode fazer pela saúde…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um servidor aposentado da Universidade…
O balanço do projeto Justiça na Era Virtual mostra que a digitalização de todos os processos que tramitam no Superior…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de…
Uma mulher que se acidentou durante radiografia, quando quebrou as duas pernas, deve ser indenizada em R$ 8 mil. A…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir recurso contra a decisão que reconheceu dívida das Centrais…
Atualmente, várias são as informações repassadas pela mídia com relação à aposentadoria especial do médico servidor público, sobretudo em razão…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são “serviços hospitalares” para fins de aplicação das…
Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por…
Mesmo considerando uma norma explicitamente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter em vigência, por mais dois meses, uma lei…
