Um aposentado garantiu na Justiça o direito de continuar sendo beneficiário de plano coletivo de saúde por tempo indeterminado. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana…
O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça…
Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região extinguiu, nesta quinta-feira (17/9), sem apreciar o mérito, processo contra…
A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa ser…
É fato público e notório, que a inscrição indevida nos cadastros restritivos de crédito (Serasa; SPC; cadastro interno dos bancos),…
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou favorável, nesta quarta-feira (09), ação rescisória (AR 6047/SE) ajuizada…
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais:…
Qualquer mudança feita durante acordo financeiro deve ser registrada em contrato. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível de São…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quinta-feira (10/9) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis. O…
Excesso de funcionários requisitados em segundo grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção na…
