TJ-PB vai fazer mutirão para cumprir Meta 2
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a realização de 10 seções judiciárias em regime especial para atingir a Meta…
27 ago, 2014
Notícias e Casos Concretos
Unimed vai pagar indenização maior por demora em atendimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 150 mil o valor da indenização a ser paga pela Unimed…
27 ago, 2014
Villar Maia Advocacia e Consultoria promove amanhã palestra em homenagem ao dia do médico
Será, amanhã, dia 23/10/2009, a palestra sobre “O médico e o risco profissional: como se proteger”, às 09h00, no auditório do…
27 ago, 2014
Bancários apontam assédio moral de diretor do Banco do Brasil
Demissões em massa, aposentadorias forçadas, rebaixamento de cargos e promoções fora dos requisitos exigidos pela instituição. Esse é o cenário…
27 ago, 2014
Estado vai pagar tratamento de criança com doença rara
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a agravo regimental (AGREGSL 4062) ajuizado pela Procuradoria…
27 ago, 2014
Vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado…
27 ago, 2014
Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada
Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (13), pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5),…
27 ago, 2014
Transexual consegue alteração de nome e gênero, sem registro da decisão judicial na certidão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração do pré-nome e da designação de sexo de um transexual de…
27 ago, 2014
Será amanhã evento promovido por Villar Maia Advocacia em homenagem ao servidor público
Será amanhã, dia 16/10/2009, às 09h00, no auditório do Ministério da Fazenda, a palestra sobre o “Assédio Moral no Serviço…
27 ago, 2014
Débito pago em crédito prêmio pode ser parcelado
Empresas que usaram créditos-prêmio de IPI gerados depois de 1990 para compensar débitos tributários conseguiram diminuir o estrago causado pela…
27 ago, 2014
Villar Maia – Advocacia e Consultoria promove palestras
O escritório de advocacia Villar Maia promoverá palestra sobre o “Assédio Moral no Serviço Público”, no próximo dia 16/10/2009, a…
27 ago, 2014
A previdência complementar fechada
Existem dois tipos de previdência complementar: a previdência complementar fechada (restrita a um grupo de trabalhadores que têm características comuns,…
27 ago, 2014