Decisão reduz valor de precatório
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)…
27 ago, 2014
Notícias e Casos Concretos
Mantida prisão de jovens que agrediram doméstica
Os estudantes Júlio Junqueira Ferreira e Rubens Pereira Arruda Bruno, acusados de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho,…
27 ago, 2014
Credor com tumor na laringe tem que receber precatórios
O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo (Dertes) não conseguiu barrar, no Supremo Tribunal Federal,…
27 ago, 2014
Acusado de crime de trânsito vai a júri popular
Quem dirige a 165 km/h pode não ter a intenção de matar, mas, certamente, está assumindo o risco pela tragédia,…
27 ago, 2014
Cliente que desiste de consórcio tem direito a parcelas
Ao desistir de integrar um grupo de consórcio, o consumidor tem direito a reaver seu dinheiro investido imediatamente. Com esse…
27 ago, 2014
STJ confirma legalidade de tarifa progressiva de água
Está mantida a decisão que considerou legal a cobrança de tarifa de água em valor correspondente ao consumo mínimo presumido…
27 ago, 2014
Inscrição no Siafi não tem observado ampla defesa
O modo como as inscrições no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) têm sido feitas indicam, à…
27 ago, 2014
Candidatos nomeados em datas incorretas serão indenizados
A Administração Pública deve indenizar candidatos que não foram nomeados e empossados na data devida, consistindo o ressarcimento do dano…
27 ago, 2014
CCJ aprova ampliação de licença maternidade para seis meses
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (8/11), a Proposta de…
27 ago, 2014
STJ aprova nova Súmula
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, referente ao pagamento de honorários advocatícios pela…
27 ago, 2014
Banco indenizará por cheque endossado por falsário
Os clientes do banco não podem ser responsabilizados ou sofrer prejuízos em decorrência de fraudes aplicadas por terceiros. Esse foi…
27 ago, 2014
Consumidor reclama de sapato após três anos
Três anos depois de comprar e usar o seu belo par de sapatos, o cidadão entendeu que ele, o sapato,…
27 ago, 2014