Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da Tele Sena. Os ministros,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não homologar sentença estrangeira de nulidade de casamento realizado no…
A cobrança de custas judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu sinal verde do Senado Federal. O Projeto de…
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, na quarta-feira (12/12), a Souza Cruz…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal pode se posicionar novamente sobre a elevação da alíquota da Cofins de 2% para…
O Unibanco Seguros S.A. terá de indenizar uma empresa transportadora do Rio Grande do Sul por lucros cessantes, em razão…
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Mesmo as associações médicas estão sujeitas a oferecer tratamento adequado em casos de urgência, quando o paciente está acometido por…
O pedido de indenização de um empregado que teve veículo furtado do estacionamento da empresa deve ser julgada pela Justiça…
Suspender serviços de telefonia indevidamente prejudica a imagem do dono do telefone, seja ele pessoa física ou jurídica. Com esse…
A TV Globo deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil por publicar reportagem em que…
A ascensão econômica do beneficiário de alimentos não possibilita a revisão da prestação alimentícia decorrente de indenização por ato ilícito.…
