Há algum tempo atrás, em uma de suas campanhas, o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, chegou a declarar que tinha um…
A Associação Brasileira dos Revendedores e Importadores de Insumos Farmacêuticos (Abrifar) obteve importante vitória na Justiça. Após longa batalha judicial…
O ministro de Estado da Defesa e os comandantes das Forças Armadas não respondem a mandados de segurança a respeito…
O aposentado J.G.V, portador de encefalopatia estática e psicose com alteração de comportamento, teve o seu pedido de obtenção dos…
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De acordo com a Lei no 10.861/04, o estudante que não prestar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu liminar ao terapeuta acupunturista O.F.…
Apesar de a Lei 10792/2003 ter deixado de exigir o exame criminológico para fins de obtenção de benefícios em sede…
A Justiça de São Paulo acolheu o pedido do condômino Carlos Trindade Secron e determinou à empresa Medial Saúde o…
A atuação de um militar na Segunda Guerra Mundial foi reconhecida e sua mulher recompensada na primeira sessão plenária deste…
No cabe ao presidente de tribunal de justiça colocar qualquer tipo de impedimento para que um agravo de instrumento chegue…
É da União a obrigação de tratar todos os tipos de câncer e fornecer a medicação adequada para pacientes do…
