A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em…
É aplicável a regra de desconsideração da personalidade jurídica na forma inversa quando o devedor se vale da empresa ou…
Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde.…
É dever legal da União e dos estados a fiscalização de atividades com aparelhos radioativos. Na hipótese de falha de…
A Justiça Federal de segunda instância confirmou nesta terça-feira (29) a condenação de Arnildo Martins dos Santos, 52, industriário, e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quarta-feira (30/6), dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça.…
É possível relativizar a violência presumida em relações sexuais com menores de 14 anos, prevista no artigo 224 do Código…
A Rio Grande Energia S.A. foi condenada pela demora no restabelecimento da energia durante uma festa de casamento. A 2ª…
Candidato à vaga de concurso para deficiente físico que é aprovado mas, na ocasião da posse, não comprova a deficiência…
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência da titularidade de um veículo não impede…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conclui que companheiros de homossexuais podem ser incluídos nos planos de saúde, reconhecendo…
