STJ decide segundo novo Código de Ética Médica
Entrou em vigor neste ano o novo Código de Ética Médica, depois de vinte anos de vigência do anterior. Segundo…
27 ago, 2014
Notícias e Casos Concretos
STJ suspende desconto nos rendimentos dos servidores em greve da Justiça do Trabalho
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor do Sindicato dos Servidores do Poder…
27 ago, 2014
STJ suspende construção de empreendimento em parque ecológico
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a construção de um empreendimento imobiliário que seria erguido pela…
27 ago, 2014
Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados
Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado na rua demonstrar o fato excludente…
27 ago, 2014
STJ decide que ICMS não pode ser cobrado sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que impediu o estado do Rio Grande do Norte de cobrar o…
27 ago, 2014
Juíza reconhece união homoafetiva de casal que convive há 28 anos
O fato de o parágrafo 3º, do artigo 226 da Constituição Federal, reconhecer a união estável apenas entre homens e…
27 ago, 2014
Benefício do INSS tem 10 anos para ser contestado
Aposentados e pensionistas têm prazo de dez anos, a partir da concessão, para contestar judicialmente o valor de benefícios previdenciários.…
27 ago, 2014
Lei de Adoção traz mudanças em processo
A Lei Nacional de Adoção, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa um ano nesta terça-feira…
27 ago, 2014
Pauta do STJ no 2º semestre tem julgamentos relevantes para a sociedade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos no segundo semestre de 2010 na expectativa da apreciação de vários…
27 ago, 2014
Plano de saúde terá que indenizar paciente por recusa de tratamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Hapvida Assistência Médica Ltda., do Ceará, com…
27 ago, 2014
Após 22 anos, vítimas do acidente Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220,00
Com o objetivo de tornar proporcional o valor da indenização com o dano e sofrimento causado pelo acidente do naufrágio…
27 ago, 2014
Lei de adoção editada em 2009 não retroage
O interesse do menor pode prevalecer em um processo de adoção em detrimento da fila estabelecida pelo Cadastro Nacional de…
27 ago, 2014