O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na noite desta quarta-feira (1º/9), mudanças na regra para interposição de Agravo…
O repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo. O entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal…
O surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plástica é capaz de afastar o dever do médico de indenizar…
Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se…
A transferência de bens do devedor para se prevenir de uma futura execução pode ser desfeita pela Justiça mesmo que…
“Pactuada a correção monetária nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que condenou um dos sócios da empresa Dragster…
A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã do Rio…
Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que sindicato tem legitimidade para defender os interesses do trabalhador. A decisão foi proferida em…
