Questão que vem se tornando comum nos Tribunais brasileiros, é o fato de casais homoafetivos estarem se inscrevendo em filas para…
Em 20 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nunca publicou tantas súmulas como em 2009: foram 41,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (10/12) a nova Lei do Inquilinato. Entre os…
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou provimento ao recurso da União (EINFAR 4854/PE) que pretendia…
O adicional de um terço sobre as férias, o auxílio-creche e o que for pago ao trabalhador durante os primeiros…
Doença profissional não precisa ser atestada por médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como condição para a estabilidade…
Três novas Propostas de Súmula Vinculante foram aprovadas nesta quarta-feira (2/12) pelo Supremo Tribunal Federal. As propostas tratam da competência…
Um médico do Distrito Federal não terá de devolver as horas-extras indevidamente pagas a ele pelo governo distrital. A decisão…
A complementação de aposentadoria paga pelo empregador aos seus empregados em razão de acordo coletivo se enquadra na parte final…
Duas ações civis públicas ajuizadas nesta quinta-feira (26/11) pelo Ministério Público Federal em São Paulo acusam autoridades públicas por ocultação…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, não prorrogar o afastamento dos juízes Valério…
O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal reconsiderou a decisão de outubro deste ano e revogou a liminar que…
