O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o aumento da indenização a ser paga pelo estado ao ex-preso político…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação…
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu submeter quatro recursos que tratam de questões no…
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Espírito Santo mandou interditar, nesta segunda-feira (9/2), a cela provisória conhecida como microondas, um…
A audiência de conciliação realizada pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de hoje…
Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (03/02), a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou…
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Gilberto Linhares Teixeira para que a sua prisão preventiva fosse revogada.…
Até o dia 31 de julho de 2009, todos os processos judiciais e administrativos em papel que tramitam no Superior…
O estado do Rio Grande do Norte deve pagar indenização de R$ 5 mil por causa de erro em diagnóstico. A decisão…
O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu no aeroporto de Lisboa,…
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento desta quarta-feira (28/01), manteve a suspensão…
Fracassou a pretensão da família do ex-fumante João Martins da Silva de receber indenização da empresa Souza Cruz. A 2ª…
