O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende implantar ainda este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de…
É conferido ao menor o direito a que seja acrescido ao seu nome o sobrenome da mãe se, quando do…
Este mês de janeiro é fatídico para mais de 32 mil estabelecimentos contribuintes do IPI e do ICMS. Já no…
Nove pessoas acusadas de integrar um esquema de venda ilegal de grampos telefônicos e de sigilos bancários foram presas, nesta…
A Administração Pública tem atribuições e deveres para ordenar e reprimir direitos e liberdades individuais em prol do interesse público.…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença que condenou um homem a pagar oito mil reais…
Não faz muito tempo que o homem percebeu que o desenvolvimento a qualquer preço pode custar muito caro para a…
Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça…
Gilberto e Jurandir Freire vão continuar presos. Acusados de expedir documentos indígenas falsos, ambos tiveram liminar negada pelo ministro Ari…
Ao estudar o significado de duas palavras, “saís” e “sais”, o juiz-convocado na 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou quase 5% mais processos neste ano que em 2007. O número representa 26,33%…
O Banco do Brasil deve restituir, com juros e correção monetária, os salários indevidamente descontados da conta-corrente de um cliente…
