A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
São Paulo é a cidade mais populosa do Brasil e, nas Américas, perde apenas para a Cidade do México e…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos de declaração interpostos por cônjuge de vítima…
Por entender que a quantia de R$ 13.460,19 para a indenização decorrente de atrasos em vôos era excessiva, o Superior…
O Laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. deverá pagar indenização no valor de R$ 70 mil, por danos…
Um policial não pode se passar por cliente para vasculhar estabelecimento suspeito. As provas de crime obtidas, sem mandado de…
Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não tem o direito subjetivo…
Por três votos a dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de…
A Justiça pode bloquear bens adquiridos antes do fato investigado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…
Desde abril do corrente ano, tramita no Superior Tribunal de Justiça o Inquérito nº 589/ES, em segredo de justiça, sob…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a União por entender que um recurso interposto por ela tinha o único…
A redução de encargos sociais, trabalhistas e previdenciários é tão difícil quanto atrair e manter bons profissionais. No entanto, os…
