A divisão dos bens adquiridos por casal durante união estável também deve levar em conta a contribuição indireta (não material)…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que responsabilizou a União Federal, subsidiariamente, pelo pagamento de verbas…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento da Segunda Seção, que a taxa de administração de consórcio pode…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta semana a substituição dos atuais processos em papel pelos arquivos digitalizados. A…
Se os Correios tivessem que continuar a pagar o ISS para o Distrito Federal, isso poderia ocasionar a paralisação dos…
A lei nº 8.213-91 prescreve que “mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição, quem esteve no gozo de benefício”.Assim,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vedou os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde da Unimed…
Cabe indenização por danos morais quando uma instituição financeira, na ausência de contratação dos serviços, envia cartão de crédito e…
Servidor público que adere a greve e falta ao trabalho não pode ser demitido. Foi o que entendeu a 1ª…
É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A equiparação de comerciantes que adquirem produtos importados às empresas importadoras, trazida pela Lei 10.637/02, é matéria infraconstitucional e não…
Nem todo mau resultado é sinônimo de erro, mas essa é uma dúvida que assombra médico e paciente quando algo…
