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A Yahoo! do Brasil continua obrigada a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária…
Os contratos de tecnologia são àqueles que tratam da exploração de patentes; da exploração de desenhos industriais; do uso de…
O município de São Paulo tem a propriedade da área ocupada pelo Campo de Marte, mas, como o local é…
Sancionada, nesta quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que…
É constitucional a lei paranaense que tornou obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a espécie…
O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir contagem diferenciada de tempo de serviço…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível à filha desquitada o direito à pensão temporária…
Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este…
Com a emissão do Parecer n.º 07/2.006 pela Marinha do Brasil, ficou normatizado que o militar reformado `ex officio´ e…
O artigo 1º da Lei n.º 9.783/99 preconiza que a incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional constitucional de férias…
Juiz federal do trabalho deve receber indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, de advogado que ofendeu…
