Google responde por mensagem ofensiva no Orkut
A Google é responsável pelas mensagens anônimas e ofensivas deixadas no site de relacionamento Orkut. Com base nesse entendimento, a…
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O adicional por dedicação exclusiva pago aos servidores da Fundação Nacional de Saúde, sob a rubrica “VPNI ART. 7 §…
A comunidade jurídica precisa de uma transformação para garantir os direitos dos cidadãos com celeridade e eficiência. E um dos…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/6), por 259 votos a favor, 159 contra e duas abstenções a criação…
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Como o adicional de férias não é incorporado à aposentadoria do servidor, não há justificativa para o desconto de contribuição…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre processos que envolvem execução de imóveis pela Caixa…
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Furto ou roubo em agência bancária não constitui caso fortuito ou de força maior. E empresa que administra o estacionamento…
O Superior Tribunal de Justiça deu um exemplo de como a Justiça pode ser feita sem a excessiva burocracia e…
