Após intenso debate, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda (IR)…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre…
O poder público não pode prender-se a formalismo excessivo ou interpretar de forma restritiva as regras constantes de edital de…
O Município de Belo Horizonte deve indenização por danos materiais e morais a uma comerciária ferida no incêndio ocorrido em…
Um pai deve pagar multa de R$ 86, com correção monetária e juros, pela violência ao repreender a filha. Ele…
Durante a ocupação da França pelas tropas nazistas, na Segunda Guerra Mundial, Salomon Simon Frydman sofreu todo tipo de perseguições…
O Estado tem de indenizar sempre que não protege seus agentes. Com esse fundamento, o juiz Valter Alexandre Mena, da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, em breve, o recurso em que S.L.V.R. afirma que houve o extravio de…
O motorista Adílson Martello, de 1,30 m de altura, ganhou o direito de renovar a carteira de habilitação graças à…
O Superior Tribunal de Justiça determinou que um candidato aprovado em concurso público realizado em 1999 seja nomeado no cargo…
Os servidores do Judiciário paulista estão soando os tambores de guerra por conta da indefinição da reposição salarial desse ano,…
