O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou…
Decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revoga a liminar que mantinha Paulo César…
O ex-policial militar José Ivan Marques de Assis e o comerciante Silvonaldo Leobino da Silva, acusados de assassinar o promotor…
A guarda de uma criança deve ficar com quem tem condições de melhor atender às necessidades moral, educacional e financeira…
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de uma usuária do SUS de Bebedouro (SP), que queria da União…
É abusiva a cláusula contratual que exclui de cobertura securitária a utilização de material importado, quando este é necessário ao…
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais…
A injusta recusa de cobertura securitária pode ensejar dano moral, pois tal fato agrava a aflição psicológica e a angústia…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, na próxima semana, o julgamento do recurso especial em que…
A Furacão 2000 Produções Artística foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre ao pagamento de multa no valor de…
O Hotel Resort Salinas de Maragogi, de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 4 milhões de indenização por danos morais…
Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de utilizar créditos de precatórios judiciais para compensar o pagamento…
