A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais para um mutuário. Segundo…
Uma pessoa pode receber mais de uma pensão do INSS por morte quando as pessoas que morreram têm fontes de…
A esposa de um motorista de caminhão, morto após a explosão da carga do veículo quando este se encontrava estacionado…
A Auto Omnibus Florimar terá de indenizar uma passageira atingida por uma pedra quando estava dentro do ônibus. A pedra…
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o uso de marca original de um produto para vendê-lo na…
Cirurgia para a correção de obesidade mórbida tem natureza reparadora e não estética. A decisão, do Tribunal de Justiça de…
Erro médico é algo que deve ser demonstrado e comprovado para que o profissional seja condenado. Não bastam indicações ou…
A paróquia de Santa Maria Nazaré, em Belo Horizonte, terá de indenizar Kátia Laine Gonçalves da Silva, em R$ 5…
O sogro não pode adotar a nora. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região frustrou a tentativa…
Um bacharel em Direito que não tem registro na OAB não pode ser contratado como advogado, mas também não é…
A Fedex, empresa de serviço de entrega de encomendas, foi condenado a pagar indenização por danos morais pelo extravio de…
Publicada a Resolução n. 481 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que inclui dispositivos na Resolução n. 440, relativa ao…
