Trabalhador autônomo deve procurar a Justiça do Trabalho. Isto porque a reforma do Judiciário estabeleceu que cabe à Justiça do…
Para configurar dano moral é preciso provar que a ação, ou omissão, do empregador causou grande constrangimento ao empregado. Com…
A Unimed está obrigada a fazer o transporte aéreo de uma cliente que sofreu acidente de trânsito, da cidade de…
Os avós maternos são tão responsáveis por garantir o sustento de uma criança ou um adolescente quanto os avós paternos.…
O médico do Ministério do Trabalho em Santa Catarina (SC) Dilson Maciel Yllana obteve decisão favorável no julgamento de Mandado…
Servidores admitidos antes da Constituição de 1988, contando, ao tempo dessa promulgação, mais de cinco anos de serviço público, não…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu a usucapião ordinária em um imóvel cujos…
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira (25/10) Projeto de Lei da governadora Rosinha Matheus que anistia…
Ficou mantida a decisão que garantiu indenização ao judoca angolano Rui Nuno Fernandes. O ex-atleta, residente no Rio de Janeiro…
Mais um jornalista entrou para o rol de anistiados políticos a receber indenização milionária. Hermano de Deus Nobre Alves deverá…
A correção de contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal (CEF) é…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, lança nesta segunda-feira (24/10), às 10h, a Campanha para Redução das…
