Ex-proprietária de veículo alienado vendido, sem seu consentimento, a terceiro de boa-fé não conseguiu anular a transação comercial e, com…
O libanês Ibrahim Choubasse, condenado a oito anos de reclusão em regime fechado por tráfico ilícito de entorpecentes, pretende permanecer…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de técnicos de Cadastro Rural do Incra (Instituto…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) negou provimento à apelação em mandado de…
A Volkswagen deve devolver o dinheiro pago a mais por cliente em contrato de financiamento de automóvel, em que a…
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber pensão vitalícia pela morte do amante, com quem vivia em união…
Um vigilante demitido por não querer trabalhar em local perigoso e não possuir armas de fogo para se defender, teve…
A Listel, empresa que produz listas telefônicas, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um aposentado…
A rede de supermercados Carrefour, em Goiás, está obrigada a fixar preços de seus produtos nas prateleiras de forma clara…
Cláusula de contrato deve ser sempre interpretada da forma mais favorável ao consumidor. Com base nesta disposição do Código de…
Os Correios e o Bradesco terão de pagar indenização para duas pessoas que foram assaltadas dentro de uma agência dos…
A juíza Renata Cristina Rosa da Costa e Silva, da 3ª Vara da Comarca de Salto, interior de São Paulo,…
