“Enquadramento de servidor especializado é legal”
O município de Uruaçu terá de enquadrar a assistente de ensino Divani Silva Ferreira como professora da rede pública, nos…
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Justiça da Paraíba considerou que a cobrança da assinatura básica de telefone fixo é legal. O entendimento foi firmado pela…
Três filhos de uma vítima morta em acidente de trânsito ocorrido em 1987 conseguiram reformar decisão de segunda instância da…
Em caso de recusa de seguradora ao pagamento da indenização contratada, o prazo prescricional para entrar na Justiça contra a…
Um candidato aprovado em concurso público que foi eliminado sem motivo no exame médico admissional terá de ser integrado ao…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a consumação do crime de atentado violento ao pudor praticado por um homem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (18/10) a Resolução nº 7 que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. Segundo…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está tentando suspender o reajuste salarial de 15% para os servidores…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto pela Construcav Construtora Ltda., pedindo…
A utilização da Tabela Price como forma de capitalização de juros, ou de obtenção de vantagem excessiva por parte do…
O atendimento pelo SUS — Sistema Único de Saúde tem de ser igual para todos pacientes. Ninguém pode pagar para…
Com o objetivo de desobstruir a Justiça, alguns tribunais investem na implantação de órgãos de conciliação e mediação de conflitos…
