A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou…
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido para anular a demissão de uma servidora…
Por maioria (3 votos a 2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a violência doméstica…
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o anteprojeto…
A lesão de um jogador de futebol quando ele está atuando ou treinando, que lhe tira a capacidade de jogar,…
A Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able) resolveu contestar a interpretação da Súmula Vinculante 2, que retira dos estados a…
Entra em vigor nesta sexta-feira (8) a Lei n. 11.672/2008, que estabelece os procedimentos relativos ao julgamento de recursos especiais…
“O desempenho de função de confiança por período igual ou superior a dez anos gera, para o empregado, o direito…
O município de São Carlos (SP) terá de demitir os trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista. A…
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul irá propor, na quarta-feira (6/8), que a Súmula 650 do Supremo Tribunal…
O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que a Receita Federal reconheça a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes…
O compositor Ronaldo Barcellos entrou com ação de indenização contra o diretor do documentário Fala tu, Guilherme Coelho, por usar…
