Um assunto antigo, mas que continua bastante controvertido nos Tribunais Superiores é o fato do neto, menor de idade e…
O servidor que exerceu cargo de chefia durante o período maior de 05 (cinco) anos e, logo após, vai para…
A operação de compra e venda de um imóvel em construção torna-se irreversível após o recebimento e ocupação pelo comprador.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar em mandado de segurança interposto por Carlos Roberto Samartini Dias, ex-diretor de…
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, obteve liminar favorável contra sua prisão por crime ambiental. A liminar foi…
Mesmo que faltem recursos financeiros para uma família, a União não é obrigada a pagar as despesas de traslado do…
Uma disputa judicial de cinco anos pode representar a concretização do “sonho da casa própria” para um mutuário do Sistema…
O fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R.E.S.V. obteve liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Quarenta e uma cidades terão apenas mulheres concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições de 5 de outubro. Em dez…
As empresas Gontijo Transportes e Companhia São Geraldo de Viação podem continuar explorando serviços de transporte interestadual de passageiros de…
O americano Frederic Calvin Louderback, 64 anos, denunciado por atentado violento ao pudor, corrupção de menores e formação de quadrilha,…
Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para…
