“TAM terá de indenizar escritório”
A TAM deve pagar R$ 45,5 mil de indenização por danos materiais ao escritório Magalhães Advogados Associados. A decisão é…
30 nov, 1999
Notícias e Casos Concretos
“Mantido teto remuneratório para servidor”
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que o teto remuneratório do serviço público tem de ser respeitado.…
30 nov, 1999
“Absolvidos falsificadores de documentos”
Um grupo de cubanos presos em flagrante no aeroporto internacional do Rio de Janeiro, quando tentavam embarcar para Miami com…
30 nov, 1999
“Preso continua sem direito a trabalho externo”
Ex-prefeito das cidades de Cidreira e Tramandaí, no Rio Grande do Sul, Elói Braz Sessim, condenado a seis anos de…
30 nov, 1999
“Viúva quer receber atrasados de pensão”
A pensionista F.R.K., de Santa Catarina, ajuizou Ação Cautelar (AC 1519) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a homologação de…
30 nov, 1999
“Autorizado uso de arma fora de serviço”
Bandido é bandido em todo lugar, qualquer que seja o tamanho da população da cidade, e anda armado. Por isso,…
30 nov, 1999
“Gol indeniza por atraso de vôo”
A empresa Gol Linhas Aéreas não conseguiu reverter decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Helena, Paraná, que…
30 nov, 1999
“STJ nega liminar a médico”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro, negou liminar ao médico Denísio Marcelo Caron, acusado…
30 nov, 1999
“Ministro dá liberdade para depositário infiel”
O leiloeiro Acir Joaquim da Costa conseguiu liminar, no Supremo Tribunal Federal, para assegurar a sua liberdade. A prisão civil…
30 nov, 1999
“Redução de carga horária não altera contrato”
A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, porque…
30 nov, 1999
“Empresas são acusadas de violar patente nos EUA”
As fabricantes de aparelho celular Nokia, Samsung e Panasonic estão sendo acusadas de violar a patente da tecnologia de conexão…
30 nov, 1999
“Viúva de passageiro da Gol tem pedido negado”
A viúva de Francisco Augusto Marques Garcia Júnior, passageiro morto no acidente aéreo com o Boeing da Gol, em outubro…
30 nov, 1999