A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a…
Liberdade de crença, assegurada na Constituição Federal, não justifica o uso da religião como obstáculo ao cumprimento de uma obrigação…
Depois de aposentado, servidor público não pode permanecer em imóvel funcional da União. O entendimento é da 6ª Turma do…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento…
O juiz Marco Antonio Tavares, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por matar sua mulher, a professora…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/9) o aumento dos salários para os servidores da Justiça Federal, Tribunal de Contas da…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que uma servidora pública pode receber duas aposentadorias por conta de cargos diferentes. A decisão…
Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade…
O estado de Amazonas está questionando a equiparação salarial entre servidores públicos determinada pelo Tribunal de Justiça estadual. A Procuradoria…
A existência de culpa de terceiro não evita a responsabilidade do fornecedor. Com esse entendimento, o desembargador Grava Brasil, do…
O banco que falha na prestação de seus serviços tem a obrigação de indenizar. O entendimento adotado reiteradamente na Justiça…
Morelos Adolfo Verlage Vasquez, um dos denunciados pela morte do desembargador Irajá Pimentel, do Distrito Federal, deve ser submetido a…
