A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que condenou a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou Alberto Rodrigues Ferreira ao pagamento…
O laboratório norte-americano Lilly Icos LCC quer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheça a sentença da Justiça da…
Mulher separada, que ainda depende economicamente do ex-marido, tem direito à pensão do INSS quando ele morre. O entendimento do…
A demora injustificada da Administração Pública na concessão de aposentadoria gera ao servidor o direito de ser indenizado por ter…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão do ato…
A Unimed de Blumenau está obrigada a garantir a implantação de um marco-passo definitivo para uma paciente. Ela é cliente…
Por ter aplicado antibiótico falsificado num bebê de nove meses, que acabou morrendo em 25 de abril de 1998, comprado…
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve a condenação da Listel Listas Telefônicas a pagar R$…
As empresas de água de Goiás estão obrigadas a indicar nos rótulos de seus produtos se a água comercializada é…
Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar o estupro. O entendimento de primeira e segunda instâncias foi mantido…
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao recurso do aposentado Severino…
