Uma transexual feminina conseguiu na Justiça autorização para mudar seu nome civil e alterar o sexo no registro, de feminino…
Os bingos da Paraíba estão proibidos de funcionar. A decisão é da juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara…
O Conselho Nacional de Justiça anulou as promoções por merecimento para a 5ª Vara de Família de Campina Grande (PB)…
Estão suspensas as liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que liberaram máquinas de bingo apreendidas…
Uma indústria de cosméticos do Rio de Janeiro terá de indenizar uma consumidora gaúcha que ficou careca depois de usar…
As receitas provenientes da locação de lojas em shopping center integram a base de cálculo para a contribuição do PIS/Cofins.…
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) teve negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso que…
Um aposentado da cidade de Extrema, Minas Gerais, está obrigado a pagar R$ 1,2 mil de indenização por ter agredido…
Os fundamentos da tutela de urgência contra a administração pública na Alemanha foram o tema da palestra do professor Hermann-Josef…
Como não pode a concessionária deixar de fornecer o serviço, também não pode o usuário negar-se a pagar o que…
O resultado financeiro de atos cooperativos não está sujeito à tributação pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, denegou mandado de segurança para reintegrar Ovídio Cândido de…
