Uma menor inscrita como designada junto à Previdência Social que vivia sob a dependência do seu avô obteve o direito…
Empresa de plano de saúde não pode optar para quem irá autorizar procedimento médico, principalmente em situação de emergência. Com…
Uma companheira de segurado da Previdência Social ganhou o direito de receber pensão por morte e teve sua união estável…
A Justiça Federal de Santa Catarina condenou o INSS a pagar R$ 35 mil de indenização por danos físicos e…
Está em discussão na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se incide Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
O humorista Agildo Ribeiro está processando a TV Bandeirantes no Rio. A ação deu entrada na 50ª Vara Cível do…
Sete pessoas foram condenadas por fraudar o benefício de seguro-desemprego no interior paulista. A decisão é da juíza da 2ª…
A Justiça do Estado do Rio continua emitindo sinais favoráveis à Varig. Em decisão nesta quarta-feira (19/4), a juíza Denise…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que é possível penhorar um percentual do…
Construtora que atrasa entrega de imóvel tem de pagar indenização por danos morais e materiais. O entendimento é da 2ª…
O INSS divulgou, ontem, o edital com os nomes de beneficiários da 1ª etapa que foram reconvocados por carta para…
O Tribunal de Justiça do Rio tem pacificado jurisprudência de que não cabe reajuste no valor das mensalidades dos planos…
