O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, indeferiu liminar proposta pela empresa…
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a um mutuário do Rio Grande do…
A Sistema Leasing S/A de Arrendamento Mercantil está isenta, pelo menos temporariamente, de recolher CPMF de suas operações de captação…
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou pedido de reconsideração para…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou mandado de segurança impetrado pela ND Aços Especiais…
Embriaguez em serviço é falta grave, conforme determina o artigo 482 da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho. Logo,…
Cabe à Justiça do Trabalho o exame de Ação Civil Pública que questiona a constitucionalidade de lei municipal que converteu…
A ajuda de custo paga a funcionários da Companhia Vale do Rio Doce que trabalham na implantação do Projeto Carajás,…
Cidadão tem direito de ter os nomes dos pais já mortos no registro de nascimento, mesmo que emitido após o…
A Barcas Transporte Marítimo foi condenada a pagar indenização de R$ 22 mil a uma passageira que fraturou o pé…
A gratificação de função só pode ser incorporada ao salário do empregado quando for recebida por no mínimo dez anos…
O prazo para consumidores entrarem com ação judicial contra empresa para pedir indenização por falha na prestação do serviço é…
