A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) julgou, em 02/06/2005, ação de indenização por danos morais…
A empresa Nortintas S/A Materiais de Construção, do bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, perdeu o novo recurso que…
Incide imposto de renda sobre as verbas recebidas a título de complementação de aposentadoria, independentemente do período ou da legislação…
A simples reprodução, no jornal, das informações constantes do processo ou do boletim de ocorrência policial se insere no exercício…
O Conselho da Justiça Federal esteve reunido hoje, dia 30, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, em Natal,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a E. A.V, do…
Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição…
O último exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, realizado no mês de maio de 2005…
O Tribunal de Contas de União decidiu, no último dia 18 de maio de 2005, que os quintos e décimos…
Para o fumante que contraiu câncer em razão do vício, o prazo para entrar na Justiça pedindo indenização da Companhia…
A ministra Denise Arruda, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de determinar o sobrestamento das ações…
Concedido o pedido de habeas corpus para que possa o paciente esperar em liberdade, enquanto apela de sentença que o…
