O desembargador E.R.G., ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), impetrou Habeas Corpus (HC 86000) no Supremo Tribunal Federal…
O novo desembargador do Tribunal de Justiça, Manoel Soares Monteiro, será empossado nesta quarta-feira, às 16 horas, no Auditório Wilson…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou legítima a competência do Ministério Público Estadual (São Paulo) para propor ação…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª), desembargador federal Francisco Cavalcanti, inaugurou, na tarde de ontem (23/05),…
Está mantida a decisão que condenou o vereador Euler Ivo Vieira, de Goiânia (GO), a ressarcir os cofres públicos municipais…
O Hospital e Maternidade São Mateus terá de pagar indenização à paciente Flávia Gonçalves, do Mato Grosso, por causa de…
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 85949) impetrado em favor do empresário…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3502), ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) acatou o agravo de instrumento impetrado pela Fundação Edson…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com base em voto do ministro Carlos Alberto Menezes…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que não se pode paralisar a tramitação dos feitos…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão de segurança do Estado de…
